Leis e Ética no Cyberspaço
Leis e Ética no Cyberspaço - Parte 2
por Thiago Kaneto
Introdução
A criação do ciberespaço permitiu o surgimento de novas maneiras nos comunicar e interagir, para formar comunidades. Com a expansão da rede, uma série de questões sobre o controle do seu conteúdo vieram à tona.
Neste trabalho, tentarei exibir como a tentativa de controle da rede por parte de uma minoria detentora de poderes políticos e econômicos pode ter falhado na tentativa de territorializar e intervir no ciberespaço, garantindo a liberdade de expressão da grande maioria de seus usuários.
Distúrbios no Mundo Físico causados pelo Cyberspaço
Atualmente, a liberdade da rede provoca o distúrbios no mercado, atingindo desde o escritor de obras dos mais diversos ramos, até a indústria cinematográfica. Isso ocorre pois todas as tentativas de bloquear a reprodução digital têm sido em vão.
Complexos sistemas de criptografia são desenvolvidos juntamente com outros obstáculos físicos, tais como a regionalização e codificação dos DVDs?, logo são "quebrados" pela pirataria e suas comunidades.
Na realidade, o medo das empresas se fundamentam no fato de que as suas publicações virtuais concorram com a venda das suas obras no mundo físico, causando a redução do lucro total arrecadado. Por exemplo, a liberação de uma obra no cyberspaço pode fazer com que diversos usuários deixem de comprar uma revista, por não necessitar de pagar pelo acesso ao conteúdo.
Na realidade, as publicações digitais não ameaçam as publicações físicas em si. O mais correto seria dizer que elas se complementam, pois muitas vezes, uma obra se esgota na livraria e existem muitos leitores que deixam de le-la por não haver a disponibilidade da mesma em versão digital. Além disso, a facilidade de leitura de uma revista em papel é muito maior do que digitalmente e existem pessoas que fazem questão de obter físicamente uma cópia da obra.
Vantagens com a criação do Cyberspaço
São muitas as vantagens do mundo digital. Apenas a liberação dos custos de produção, distribuição e armazenamento de matéria prima para um livro ou filme já é uma grande vantagem que o cyberspaço nos proporciona sobre o mundo físico.
O mais interessante a ser destacado é a possibilidade gerada pelo cyberspaço de que um número muito maior de pessoas possa publicar trabalhos, obras, expressar suas idéias e manifestar-se em nível global.
Para o usuário, a rede passa a ser uma imensa fonte de conhecimento humano, em que qualquer um pode contribuir com seus conhecimentos para formá-la, ampliá-la e também participar de suas comunidades e fóruns, além de poder conhecer, interagir e comunicar-se com pessoas que têm os mesmos interesses, por mais específicos que estes possam ser, superando todas as barreiras geográficas, antes impossíveis de serem quebradas.
O elemento principal da discussão sobre o conteúdo que é colocado na rede pode ser resumido na máxima tudo que pode ser transformado em bits pode ser colocado na rede. E tudo que é colocado na rede passa a ser universal, público e acessível. Essa é a cultura e o verdadeiro poder da Internet.
O poder da Minoria
A Internet tem um importante papel para os movimentos sociais organizados, minorias étnicas, religiosas e políticas. Muitos grupos que não conseguem escapar da censura ou superar o silêncio dos meios de comunicação local, pois podem fazer denúncias das perseguições que sofrem, ou articular-se em grupos para organizar eficientes campanhas de alcance global.
Hoje, a Internet passou a ser não apenas um dos maiores instrumentos de comunicação entre grupos e organizações, mas também um instrumento de pressão democrática que fornece justiça, direitos humanos e um grande embaraço para os regimes ditatoriais.
Até o momento, as tentativas de estabelecer instrumentos de regulação e controle através da imposição de um sistema de soberania por território, têm falhado. Por essa razão, muitas questões relacionadas com a dificuldade de se saber a quais leis e à qual jurisdição competem, não podem ser resolvidas se não lhes for possível definir e aplicar uma base territorial. Como as fronteiras tornam-se irrelevantes para quem está conectado na rede, quase que sempre o ciberespaço tem funcionado sem obedecer às tentativas governamentais de controle.
Cabe dizer que a ausência de controles efetivos não significa falta de regulação, ao contrário, desenvolveu-se na rede uma espécie de auto-regulação, que é efetuada pela própria comunidade. Sites de conteúdo ofensivo, que atentem contra a dignidade humana ou o direito de minorias (racismo, pornografia infantil, etc.) tendem a não durar muito tempo, pois são denunciados pela própria comunidade.
O outro lado da Moeda: Falsidade e Manipulação da Informação
Se por um lado, existe a liberdade de expressão, fruto do cyberspaço, por outro, temos um fato cada vez mais presente. Tanto na televisão, que é a mídia dominante, como na Internet, podemos estar diante de informações não verídicas, ou então, manipuladas. Existe tanta informação a ser consumida em tão pouco tempo, que não se chega a perceber que algumas delas foram fornecidas corretamente.
Um exemplo de mensagens absurdas que correm na Internet são as lendas urbanas, amplamente divulgadas por mídias sensacionalistas, são distribuídos pelas listas de e-mail, causando toda uma polêmica sobre o assunto que não é verídico.
Conclusão
Atualmente, qualquer forma de controle estabelecido dentro do cyberspaço deve respeitar e preservar a sociedade que está ligada a rede mundial. A sociedade tem, cada vez mais, tomado consciência de que tem em mãos um instrumento precioso, que possibilita a obtenção de inúmeras informações e, ao mesmo tempo, possibilita manifestações globais sobre qualquer tipo de assunto. Deve-se no entanto, tomar cuidado para que a manipulação das informações por parte de minorias não seja eficaz. Tudo para que se possa enfrentar governos autoritários de forma desafiadora e garantir o bem geral para toda a nação.


Por Maurílio Gonçalves